+238 260 44 00
info@arme.cv
ARME
A Instituição
Organograma
Instrumentos de Gestão
Atos da ARME
Documentação Geral
Comunicações
Electrónicas
Apresentação do Sector
Regulamentos/Decisões Regulatórias
Telefonia Fixa
Legislação
Tarifas e Preços
Telefonia Móvel
Legislação
Tarifas e Preços
Radiocomunicações
QNAF 2021
Legislação
Tarifário
Formulários
Rádiodifusão
Legislação
Internet
Legislação
Tarifas e Preços
TV por Assinatura
Legislação
Tarifas e Preços
Postal
Apresentação do Sector
Operadores/Empresas Reguladas
Regulamentos/Decisões Regulatórias
Legislação do Setor
Tarifas e Preços
Consultas Públicas
Energia
Combustíveis
Apresentação do setor
Operadores/Empresas Reguladas
Regulamentos/Decisões Regulatórias
Legislação
Tarifas e Preços
Consultas Públicas
Relatórios
Eletricidade
Apresentação do Setor
Operadores/Empresas Reguladas
Regulamentos/Decisões Regulatórias
Legislação
Tarifas e Preços
Relatórios
Água
Água e Saneamento
Apresentação do sector
Operadores/Empresas Reguladas
Regulamentos/Decisões Regulatórias
Legislação
Tarifas e Preços
Consultas Públicas
Relatórios
Transportes
Urbanos de Passageiros
Apresentação do sector
Operadores/Empresas Reguladas
Regulamentos/Decisões Regulatórias
Legislação
Tarifas e Preços
Consultas Públicas
Relatórios
Interurbanos de Passageiros
Apresentação do sector
Operadores/Empresas Reguladas
Regulamentos/Decisões Regulatórias
Legislação
Tarifas e Preços
Consultas Públicas
Consultas Públicas
Relatórios
Contacto
Início
Agua Potavel
Combustíveis
Electricidade
TC Urbanos de Passageiros
Comunicações
TC Interurbanos de Passageiros
ARME
Saneamento
Preços de (1 a 30 de abril)
Categoria: Legislação Água
Resolução nº.6 de 2020, que declara a situação de emergência hídrica no País
2020-01-23
Portaria nº 42/2019, 3 de dezembro, que procede a aprovação do regulamento do controlo metrológico legal dos contadores de água para uso doméstico, comercial ou na industria ligeira
2019-12-13
Resolução nº124/2019, que aprova a Minuta de Convenção de Estabelecimento entre Estado de cabo verde e AQUASUN Energia e Águas S.A
2019-11-08
Tarifa social água BO n_40 I série de 20 de Junho de 2018
2018-06-21
Regulamento de Relações Comerciais de água e Saneamento
2017-08-31
Regulamento Tarifário e Regulamento das relações comerciais dos serviços de água e san e águas residuais
2017-08-31
Contrato Geral - Assinado
2013-01-03
Contrato Específico - Água - Assinado
2013-01-03
Instrução n 02-08 - Aprova formula de tarifa APN BO 29 - II Serie - 6-AGO
2009-04-17
Lei n 41-II-84 de 18 de Junho - Código de Água
2009-04-17
DL 36_2008 concessão da concepção projeto construção financiamento e exploração manutenção de um sistema
2009-04-17
Portaria nº20/2003 de 8 de Setembro: regulamento orgânico do INGRH
2009-04-17
DL n 272 75-99 de 30-DEZ - Regime Juridico de licenca ou concessoes de recursos naturais
2009-04-17
Portaria n 272 33-08 de 1-SET - altera Portaria 35-07 - preco especial combustivel para producao agua
2009-04-17
Instrução nro 02-08 Aprova Formula de Tarifa APN (BO -29 II-Serie 6 AGO
2009-04-17
Documentação Sector Água
Agua Potavel
Consulta Publica Agua
Legislação Água
Tarifas e Preços
Documentos Recentes
Relatório_Março_Semana 11_13 a 17 d...
21-03-2023
Relatório_Março_Semana 10_ 6 a 10 m...
14-03-2023
Relatório_Janeiro_Semana 9_27 fev a...
07-03-2023
Tabela Preços Máximos_Março_2023...
28-02-2023
Notícias Relacionadas
Administração da ARME termina visita às Empresas Reguladas de Santiago
Apresentação do Sector
Agência Reguladora Multissetorial da Economia
Organograma ARME
Últimas Notícias
ARME comemora Dai Mundial de Água – 22 de março
ARME promove palestra para assinalar Dia Mundial de Água, 22 de março
Comunicações
Telefonia Fixa
Telefonia Móvel
TV por Assinatura
Radiocomunicações
Rádio Difusão
Sociedade de Informação
Postal
Internet
Combustíveis
Tarifas e Preços
Legislação
Eletricidade
Legislação
Tarifas e Preços
Água
Legislação
Tarifas e Preços
Estatísticas
Transportes
Coletivos Urbanos
Coletivos Interurbanos
Início
ARME
A Instituição
Organograma
Instrumentos de Gestão
Atos da ARME
Documentação Geral
Comunicações
Energia
Água
Transportes
Contacto